A não obrigatoriedade do diploma para o jornalismo: um golpe duro à democracia

O ministro Gilmar Mendes apresentou, recentemente, seu relatório e voto pela inconstitucionalidade da exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo. O mais curioso é que, em determinado trecho, ele mencionou as atividades de culinária e corte e costura, para as quais não é exigido diploma. Essa argumentação é, no mínimo, uma barbaridade com os profissionais de jornalismo, não querendo, é claro, desmerecer os profissionais de culinária, corte e costura. São atividades totalmente diferentes e que não servem para comparativos. A supressão das normas relativas à atividade não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. Cabe aqui ressaltar a lucidez do Ministro Marco Aurélio Mello, único da corte, que, em seu voto, defendeu a permanência da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do jornalismo. Mais do que uma punição ou coerção ao trabalho da imprensa, essa decisão é um duro golpe à qualidade da informação jornalística. A exigência do diploma não impede ninguém de escrever em jornal ou revista. Não é exigido diploma para escrever em jornal, mas sim para exercer em período integral a profissão de jornalista.

A Associação Brasileira de Imprensa, obviamente, repudiou a decisão do Supremo, declarando que tem razões especiais para lamentar esse fato porque, já em 1918, há mais de 90 anos, portanto, a associação organizou o 1º Congresso Brasileiro de Jornalistas e aprovou como uma das teses principais a necessidade de que os jornalistas tivessem formação de nível universitário. Creio que não interessa a ninguém um jornalismo menos qualificado, pois seria um grave prejuízo ao país, mas também não consegui entender como as maiores empresas de jornalismo apoiaram essa decisão, já que ameaça as bases da própria democracia brasileira.

De acordo com o último Censo da Educação Superior produzido pelo Ministério da Educação, o Brasil tem, atualmente, cerca de 220 mil alunos matriculados nos cursos de comunicação social. Esse número demonstra, claramente, o interesse de milhares de jovens pela profissão. Os alunos do curso de jornalismo também repudiaram a decisão do STF, já que ingressaram nas universidades, buscando obter, nos bancos escolares, uma formação mais ampla que lhe permitissem exercer com mais capacidade intelectual a profissão que escolheram. Daí, tantas manifestações em todas as partes do Brasil, por parte dos estudantes. Eles não imaginavam que a mais alta Corte de Justiça do país fosse, por maioria absoluta, oito votos a um, derrubar a exigência do diploma, com as justificativas apresentadas, que contrastam com o exercício do profissional. Foi um duro golpe à democracia.

E é justamente das universidades que partem anualmente dezenas de bons profissionais, que, empenhados e sempre querendo buscar superar-se, acabam se tornando bons repórteres, redatores, chefes de reportagem e editores. Nas universidades, não se estuda apenas disciplinas específicas de jornalismo impresso, televisivo ou radiofônico, mas profundos conceitos de antropologia, filosofia, sociologia e psicologia. E esse conjunto de disciplinas que faz a diferença na formação de um profissional egresso de uma faculdade de jornalismo. Esse profissional é, por motivos óbvios, muito mais completo e possui, conseqüentemente, uma visão de mundo muito mais profunda, com olhar mais crítico.

Diferentemente do passado em que os profissionais que atuavam no jornalismo eram ligados, por exemplo, ao direito, dentre outras carreiras, os cursos de jornalismo surgiram para oferecer uma formação mais específica a quem quisesse atuar nessa área. Desde a criação desses cursos, muitas modificações têm sido implementadas nas estruturas curriculares dos cursos de jornalismo, visando torná-los cada vez mais sintonizados com a realidade mundial. Dessa forma, disciplinas com conteúdos específicos, tais como jornalismo econômico, jornalismo ambiental e jornalismo esportivo, para citar apenas algumas, foram inseridas nessas estruturas curriculares. Podemos constatar que a formação do egresso de uma universidade é muito mais completa, justamente pelo conhecimento que adquiriu em quatro anos de estudo teórico, prático, específico e de pesquisa, do que a de um cidadão, que não se graduou ou que se formou em outra área do conhecimento. Um cidadão que escreve artigos, nem sempre possui a noção exata do que é ser um jornalista. Uma coisa é ser articulista, por exemplo, da área financeira, outra, e bem diferente, é possuir uma formação humanística e com conhecimentos específicos de funcionamento e de concepção de um veículo de comunicação.

A desprofissionalização, com o passar do tempo e com a contratação de cidadãos sem uma formação específica, acarretará em um enfraquecimento da categoria, influenciando diretamente nos salários e com uma queda, em conseqüente, acentuada na qualidade da informação que hoje é veiculada. O aluno diplomado em jornalismo sempre estará mais bem preparado, com a formação obtida na universidade, para disputar uma vaga no cada vez mais competitivo mercado de trabalho

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

Índice mede qualidade das escolas

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do INEP e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita de ano e freqüente a sala de aula. Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

Esse indicador, que mede a qualidade da educação, foi pensado para facilitar o entendimento de todos e estabelecido numa escala que vai de zero a dez. A partir deste instrumento, o Ministério da Educação traçou metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. O novo indicador utilizou na primeira medição dados que foram levantados em 2005. Dois anos mais tarde, em 2007, ficou provado que unir o país em torno da educação pode trazer resultados efetivos. A média nacional do Ideb em 2005 foi 3,8 nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2007, essa nota subiu para 4,2, ultrapassando as projeções, que indicavam um crescimento para 3,9 nesse período. O indicador já alcançou a meta para 2009. Se o ritmo for mantido, o Brasil chegará a uma média superior a 6,0, em 2022. É o mesmo que dizer que teremos uma educação compatível com países de primeiro mundo antes do previsto.

Com o Ideb, os sistemas municipais, estaduais e o federal de ensino têm metas de qualidade para atingir. O índice, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep /MEC), mostra as condições de ensino no Brasil. A fixação da média seis a ser alcançada considerou o resultado obtido pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do Ideb em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.

A partir da análise dos indicadores do Ideb, o MEC ofereceu apoio técnico ou financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao Compromisso Todos pela Educação e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Em 2008, todos os 5.563 municípios brasileiros aderiram ao compromisso. Assim, todos os municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade. O MEC dispõe de recursos adicionais aos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para investir nas ações de melhoria do Ideb. O Compromisso Todos pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o Ideb das escolas e das redes municipais e estaduais de ensino.

Paulo Alonso é Reitor do Anglo-Americano

Revalidação de diplomas

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por uma universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo. Para obter a revalidação, é necessário, de acordo com a legislação atual, que o candidato: a) entre com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas: “São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Artigo 3º, Resolução Nº 1, de 29 de Janeiro de 2002);

b) apresente, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar; c) pague uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é pré-fixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado. Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em Língua Portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas exigidas pela legislação educacional vigente.

O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de seis meses, a contar da data de entrada do documento em uma universidade federal.

O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas, Sendo assim, as regras são as mesmas para todos os países.

A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007.

A revalidação é feita pelas universidades públicas, que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a universidade pode solicitar a realização de exames e provas, com o objetivo de caracterizar a equivalência.

Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasileiras que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, desde que obedecidos os mesmos critérios e parâmetros exigidos para as convalidações dos cursos de graduação.

Saudade de Zora Seljan

Do final da década de trinta ao início dos anos cinqüenta, Zora foi casada com o notável escritor Rubem Braga, falecido em 1990. Seu segundo marido foi Antonio Olinto, membro da Academia Brasileira de Letras. Eles se casaram em 1955. A partir de então, os dois trabalharam juntos em atividades culturais e literárias. Quando Antonio Olinto foi crítico literário de O Globo, Zora Seljan assinava a crítica de teatro no mesmo jornal, sendo que às vezes as duas colunas saíam lado a lado na mesma página.

Antes de os dois seguirem para a Nigéria, já Zora havia escrito a maioria de suas peças de teatro afro-brasileiras, das quais, mais tarde, em Londres, uma delas, Exu, Cavaleiro da Encruzilhada, seria levada em inglês por um grupo de atores ingleses e norte-americanos sob a direção de Ray Shell, que participara de produção de Jesus Christ Superstar. Na Nigéria Zora Seljan foi leitora na Universidade de Lagos. De volta da África, Antonio Olinto publicaria um relato de sua missão ali, Brasileiros na África, e Zora Seljan lançaria dois livros: A Educação na Nigéria e No Brasil ainda Tem Gente da Minha Cor? Em 1973, os dois fundaram um jornal, em Londres e em inglês, The Brazilian Gazette.

Ela foi uma de um punhado de escritoras pioneiras dentro da ficção científica, em atividade durante os anos sessenta e setenta. Além de escrever ficção científica, foi autora de vários livros sobre a cultura africana e de estudos afro-brasileiros e de peças com assuntos relacionados - um interesse compartilhado por seu segundo marido, Olinto.

Até a sua morte, Zora foi a principal entrevistadora de figuras literárias publicadas no Jornal de Letras. Sua obra estará sendo reeditada ainda este ano. Assim sendo, os seus livros, maioria deles esgotados editorialmente, poderão ser novamente lidos e percebidos. Melhor, sobretudo, para os mestrandos e doutorandos dos cursos de antropologia, ciências sociais e sociologia que se servem desses textos para o desenvolvimento de suas pesquisas stricto sensu. Que esse relançamento seja de fato breve.

A cultura afro-brasileira agradece.

Paulo Alonso é Reitor do Anglo-Americano

Coréia do Sul, um exemplo a ser seguido

Educação recebeu R$ 117 bilhões

Novo Enem não terá língua estrangeira, filosofia e sociologia

O anúncio feito pelo presidente do Inep gerou algumas manifestações contrárias ao não oferecimento, por exemplo, de língua estrangeira. Recentemente, a coordenadora de ensino e graduação da UnB, Márcia A brahão, declarou que uma seleção para universidade sem língua inglesa representa um retrocesso.

A mesma opinião tem o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, Amábile Pacios. De acordo com ele, o processo estará sendo sucateado e a qualidade da seleção sofrerá perdas. Para Amábile é difícil imaginar uma prova de vestibular sem língua estrangeira, uma vez que a disciplina é obrigatória na grade das escolas.

No Rio, o Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) aprovou por unanimidade um novo modelo de vestibular para 2010, incluindo as questões objetivas do novo Enem como forma de avaliação na primeira fase, que continua sendo eliminatória. O Enem valerá metade da nota.
As questões desta fase serão objetivas de múltipla escolha. Nessa fase, os candidatos farão provas com perguntas pertinentes à grande área de conhecimento a que pertence o curso escolhido, sendo que as questões de língua portuguesa e literaturas de língua portuguesa serão comuns a todas as áreas.

A segunda etapa de provas da UFF vai permanecer igual com questões específicas e discursivas. Os alunos da rede pública de ensino que passarem para a segunda fase terão um bônus de 10%. O candidato que tiver nota igual ou superior a 7 do Enem vai ter mais 5% sobre a nota final.

O vestibulando para passar na segunda fase deverá ter um número de acertos igual ou superior à média aritmética da prova e do novo Enem, respeitado o limite máximo de oito e o mínimo de três vezes o número de vagas oferecido pelos cursos.

Os professores da rede pública terão reserva de 20% das vagas em cursos de licenciatura.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) decidiu abolir de vez seu vestibular e optar pelo novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir deste ano como única forma de ingresso do aluno na instituição.

A Unirio é a segunda instituição de ensino federal do Estado do Rio de Janeiro a aderir ao novo Enem - a primeira foi o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Desde 2001, a Unirio utilizava o Enem como uma das maneiras de acesso a seus cursos de graduação, sendo que há dois anos passou a destinar 50% das vagas a quem decidisse usar as notas do exame. Da mesma forma, a UniverCidade aderiu ao Enem, como parte do seu processo seletivo.

Pesquisa da Unirio mostra que, no período entre 2004 e 2008, a taxa de evasão da instituição foi de cerca de 25%; sendo que 79,8% desse total era de alunos que fizeram vestibular e apenas 13% de estudantes que ingressaram pelo Enem. A universidade ainda vai definir de que forma serão aplicadas as provas de habilidade específica, como os de artes cênicas e música.

As provas do Enem deverão, ainda, passar por pré-testes, antes da aplicação. O novo Enem deve ser realizado nos dias 3 e 4 de outubro e, mesmo diante de insistentes pedidos de reitores para adiar a data, o presidente do Inep garante que o prazo será mantido.

O Ministério da Educação pretende acabar com a divisão por disciplinas presente no atual currículo do ensino médio. A proposta, que está sendo discutida na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, é distribuir o conteúdo das atuais 12 matérias em quatro grandes grupos: línguas estrangeiras, matemática; ciências humanas; e ciências exatas e biológicas. Atualmente, o currículo é muito fragmentado e o aluno não vê aplicabilidade no programa ministrado, o que reduz o interesse do jovem pela escola, levando-o muitas vezes à evasão. A mudança ocorrerá por meio de incentivo financeiro e técnico do MEC aos Estados da Federação, pois a União não pode impor o sistema. O novo Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, que deverá substituir o vestibular das universidades federais, será outro indutor, pois também não terá divisão por disciplinas. Segundo a proposta, as escolas terão liberdade para organizar suas próprias estruturas curriculares, o que é um sinal claro de inovação, desde que seus currículos sigam as diretrizes federais e apresentem uma base comum.

Os últimos resultados do Enem mostraram que 60% dos nossos alunos estudam em escolas abaixo da média nacional, o que vai de encontro com o progresso e o desenvolvimento da própria nação brasileira. A idéia é não oferecer mais um currículo enciclopédico, rígido, com 12 disciplinas, em que os alunos dominam muito pouco a leitura, o entorno e a própria vida prática.

Para também tentar garantir mais qualidade, está previsto o aumento da carga horária, das atuais 2.400 horas para 3.000 horas, em um acréscimo total de 25%. Com essa mudança de paradigma, será preciso que as escolas reorganizem os seus espaços e, mais do que isso, será necessário criar no professor uma nova mentalidade, mais moderna, arrojada e empreendedora.

Afinal, os atuais docentes foram preparados, ao longo das décadas, para ensinar em disciplinas e não em módulos. Treinamentos e capacitações serão requeridos para que os professores, a partir dessa implantação, possam mudar sua didática, inovando-a.

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, o INEP, acaba de divulgar uma pesquisa sobre a presença da mulher brasileira no sistema educacional e mostra números crescentes, em termos absolutos, em todos os níveis de ensino. Na comparação com a presença masculina, na Educação Básica, elas constituem minoria nas creches e no Ensino Fundamental, mas são maioria no Ensino Médio.

De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, levantamento realizado anualmente pelo Inep, em 2005 estavam matriculadas no Ensino Fundamental 16.367.401 meninas, o que representa 48,80% do total de matrículas naquele ano. Esse percentual manteve-se praticamente o mesmo no ano seguinte, com matrículas de mulheres representando 48,66% do total. Já no Ensino Médio, a proporção de matrículas de mulheres aumentou nesse período. Em 2005, elas representam 53,99% e, em 2006, o 54,06%. Em 2007, do total de 31.733.198 estudantes do Ensino Fundamental, 5.394.707 ou 48,51% eram meninas. Já, no Ensino Médio, o percentual de meninas supera o de homens. Elas representavam 54,7% do total de 8.264.816 alunos.

Se há variação em termos de matrículas, quando o assunto é desempenho o rendimento feminino apresenta crescimento, inclusive em relação ao dos homens. De acordo com estudo produzido pelo Inep, o desempenho na prova de português do SAEB referente a 2007 revela um rendimento de 182,3 para as mulheres na 4ª série do Ensino Fundamental, enquanto os homens, nesta mesma série, obtiveram desempenho de 172,4, numa escala de 0 a 500. O levantamento foi feito em escolas públicas e privadas de todo o País.
A diferença de rendimento é ainda maior na 8ª série do Ensino Fundamental quando se trata de proficiência em língua portuguesa, sendo que as mulheres tiveram média de 240,7 e os homens, 228,7, uma diferença de 12 pontos. E, no 3º ano do Ensino Médio, a superioridade feminina em língua portuguesa é novamente comprovada. Elas tiveram aproveitamento de 263,5, enquanto os meninos ficaram com 259,9. Conforme mostra a tabela, os homens apresentam melhores médias em matemática nas três série avaliadas: 4ª e 8ª do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.

As mulheres do Sudeste são as que apresentam melhor rendimento médio. Mas são as mulheres do Distrito Federal que tiveram melhor desempenho em 2007 em Língua Portuguesa e Matemática, na 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental. Elas apresentaram média de 200,7 em Português e de 210,9, em Matemática. Já no 3º ano do Ensino Médio, são as gaúchas que apresentam maior desempenho em Português, com 286,3 de aproveitamento. Já em relação à disciplina de Matemática, novamente são as estudantes do sexo feminino do Distrito Federal que lideram com média de 291,8.

Da mesma forma, as mulheres já são também maioria nos bancos universitários. E não é à toa que, cada vez mais, as mulheres no Brasil estão ocupando cargos e funções de altíssimo relevo e importância nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Estaduais, no Congresso Nacional, nas Academias de Letras, Artes e Cultura, no Esporte, na Música...em todos os setores da vida.

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais (INCT APA) foi instalado, no último dia 1º de abril, em solenidade realizada no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Instituto, criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, constituiu-se em uma rede de pesquisa com a participação de mais de 40 pesquisadores ligados a 16 diferentes instituições, dentre elas o próprio MMA, parceiro no projeto.

O objetivo do Instituto é estudar as mudanças ambientais que ocorrem na Antártica, o continente mais preservado e, ao mesmo tempo, mais frágil do planeta. Sua atuação está focada na Ilha Rei George, onde está instalada a Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz, que tive a oportunidade de visitar quando matriculado no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Essa região é a mais sensível do planeta às variações climáticas. Suas peculiaridades permitem que se detecte, precocemente, a resposta do ambiente às mudanças globais. Registros meteorológicos indicam um rápido aumento na temperatura atmosférica local ao longo dos últimos 50 anos, quatro vezes maior que a média mundial. Nesse período, a ilha perdeu 7% de sua cobertura de gelo. As maiores perdas de gelo já observadas no planeta – com destruição de mais de 7000 quilômetros quadrados - ocorreram nos últimos oito anos a apenas 350 quilômetros da Ilha Rei George.

Outra tarefa importante do INCT APA será o monitoramento ambiental da Baía do Almirantado, com estudos sobre o impacto que as atividades humanas têm causado sobre o ambiente.

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia foram criados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia que, por meio do CNPq, lançou edital convocando a comunidade científica nacional a realizar pesquisas. A criação dos institutos conta com parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram criados 123 projetos que terão recursos de R$ R$ 581 milhões para os próximos cinco anos.
Com a implantação de um Instituto com essa dimensão, importância, finalidade e responsabilidade, espera-se que o Brasil possa, por meio dos seus pesquisadores e das suas consequentes pesquisas, ter dados ainda mais consistentes para o diagnóstico dos impactos que as atividades desenvolvidas pelo homem causam e prejudicam o meio ambiente em que vivemos.

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

O Diário Oficial da União publicou recentemente  uma portaria com os dispensados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, Enade, relativo ao ano de 2008. Os estudantes concluintes dispensados do exame realizado no dia 9 de novembro do ano passado podem procurar sua Instituição de Ensino Superior e requerer o diploma de conclusão de seu curso.

Em 2007, foram avaliadas as áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química; e cursos superiores de tecnologia em: Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.
Os faltosos ao Enade tiveram um prazo no ano passado para entregar suas justificativas de ausência. Todas as solicitações de dispensa foram avaliadas por uma comissão especial constituída e designada pelo Ministério da Educação (MEC). Os alunos que não tiveram aceitas suas justificativas continuam em situação irregular e devem prestar o exame neste ano para regularizar a situação acadêmica. Sem o exame, não poderão receber os seus diplomas, mesmo que concluído o curso universitário. O prazo para as IES inscreverem seus alunos nessa situação é de 1º a 19 de junho, de acordo com o texto da Portaria Normativa 1/2009.

O Enade 2009 será realizado no dia 8 de novembro e participarão da prova  estudantes do final do primeiro ano de curso e do último ano de curso das áreas selecionadas. São considerados ingressantes aqueles estudantes que, até o dia 1º de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso da Instituição em que está matriculado, já  os concluintes são aqueles que, até o dia 1º de agosto, tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso da sua IES ou aquele estudante que tenha condições acadêmicas de conclusão do curso no decorrer do no ano letivo de 2009.

Assim sendo, as IES de todo o Brasil e os estudantes universitários que se enquadrarem nessas normas devem ficar atentos. Na realidade, o Ministério da EDucação, ao instituir um processo avaliativo nacional, deseja saber objetivamente como está sendo a transmissão do conhecimento aos alunos, avaliando ainda organização didático-pedagógica da IES, seu corpo docente e infra-estrutura. Não podemos imaginar que as avaliações sejam punitivas, mas esperando sempre que sejam construtivas para, assim, melhor qualificar os nossos alunos que se matriculam nas várias instituições nacionais, visando o seu crescimento intelectual e apostando, com o conhecimento recebido, um lugar no cada vez mais restrito mercado de trabalho.

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

Ao chegar ao Aeroporto Sheik Rachid, em Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes Unidos, com cerca de 1,6 milhão habitantes, o passageiro logo se impressiona. O aeroporto mais parece um gigantesco e sofisticado shopping - center. Mesmo diante dessa imensidão, ainda está sendo construído outro, o  Dubai World Central International Airport, planejado para ser o maior do mundo, com capacidade para 120 milhões de passageiros por ano. Não é um equívoco afirmar que Dubai possui 30% dos guindastes de construção de todo o mundo. A cidade, um verdadeiro canteiro de o bras, impressiona pela expansão, pela altura dos edifícios e pela arquitetura arrojada dos prédios e, sobretudo, pela grandiosidade dessa metrópole que está sendo projetada sobre o enorme Deserto de Larbad. Ao contrário dos demais Emirados Árabes Unidos, a economia de Dubai não se baseia primordialmente na exploração do petróleo. Apenas 7% da renda do emirado são obtidas dessa fonte. A maior parte dos recursos é proveniente da Zona Franca Jebel Ali, onde se localiza o porto de Dubai, o 13° mais movimentado do mundo, e empresas multinacionais, sobretudo canadenses, austríacas, norte-americanas e suíças, que gozam de vantajosas isenções comerciais e fiscais. As atividades relacionadas ao turismo, 33% das divisas, também têm aumentado sua participação na economia. O crescimento do PIB gira em torno de 19%, mais que o dobro da China. A população nativa de Dubai é absolutamente minoritária, daí a cidade ainda não ter identidade própria. Mais de três quartos dos seus habitantes são originários de outros países, em especial, do Paquistão, do Cazaquistão, da Malásia, das Filipinas e da Índia. Sem impostos sobre pessoas física e jurídica e com um código legal que favorece a propriedade e a iniciativa privada, Dubai incorpora o lema do velho Sheik Rashid: "O que é bom para os comerciantes é bom para Dubai".

Tudo em Dubai é grandioso. Lá está, por exemplo, localizado o único hotel sete estrelas do mundo, o Burj Al Arab, situado em uma ilha e com uma infra-estrutura tecnológica de última geração, em formato de vela. Não muito distante dele, pode ser contemplado O Burj Dubai, a Torre de Dubai. É o arranha-céu mais alto do mundo, embora ainda esteja em final de construção. Não se sabe qual será a altura exata do edifício, mas acredita-se que ele terá aproximadamente entre 700 e 800 metros de altura, o que o fará não somente o arranha-céu mais alto do mundo, bem como a estrutura mais alta do mundo, com um custo estimado de oito bilhões de dólares. Ao atingir sua altura máxima, o Burj Dubai deverá superar não somente o arranha-céu mais alto do mundo da atualidade, o Taipei 101, bem como a estrutura não sustentada por cabos em terra firme mais alta do mundo, a Torre CN, e a estrutura mais alta do mundo, a Torre da KVLY-TV

Já a Dubailand, na Sheik Zayed Road, é um outro projeto altamente arrojado, situada em uma área  do tamanho da Cingapura. Promete ser a grande atração de entretenimento, ainda este ano, quando será inaugurada. Todavia, uma atração imperdível e, ao mesmo tempo, surreal, é visitar o Shopping dos Emirados, o maior de Dubai, com 500 lojas e uma enorme estação de esqui coberta. Inquestionavelmente, é uma das idéias locais mais estranhas, já que a visão de uma enorme pista de esqui interna coberta de neve, com menos 4º C, a primeira do Oriente Médio, é algo esquisito no calor úmido do Golfo Pérsico, onde o espetáculo dos emirenses esquiando e vestidos de burcas e/ou canduras, falando o árabe é, no mínimo, curioso. Esse complexo encerra o maior parque de neve interno do mundo, com três mil metros quadrados de encostas “alpinas” cobertas de neve, com teleférico, pistas de esqui e de trenós.

Dubai guarda um perfil de Manhattan e de Las Vegas, um porto de classe internacional e gigantescos centros de compra livres de impostos aduaneiros. Atrai mais turistas do que toda a Índia, mais navios do que a Cingapura e mais capital estrangeiro do que muitos países europeus. Pessoas de 150 nacionalidades foram viver e trabalhar ali. Dubai tem até ilhas artificiais, algumas em forma de palmeira, para acomodar os milionários. David Beckham, Rod Stewart e Michael Schumacher estão construindo suas mansões na Ilha Palmeira de Jumeirah, onde existe uma bela marina e hotéis simplesmente maravilhosos.  Uma segunda ilha artificial com o mesmo formato da palmeira já está fase final de construção.

Em Dubai celulares incrustados de diamantes custam 10 mil dólares e vendem como água. Milhões de pessoas voam para lá só para fazer compras. O Gold Souk, mercado de ouro, é algo mágico e mítico. São quilos e quilos de ouro nas centenas de lojas esperando por compradores e por preços vantajosos. Fica na parte norte, conhecida como Deira, maior centro comercial e turístico, com vários mercados, escolas, hotéis, clubes e o aeroporto.

Dubai é um lugar único no planeta. Apontada por muitos como a cidade que mais cresce no mundo, este centro de comércio cravado no Golfo Pérsico, às margens do Oceano Índico, transformou-se em um dos destinos urbanos mais cheios de glamour, espetaculares e futuristas do mundo.

Existe também um novo projeto para a construção de outra ilha artificial em que, ao contrário de um desenho de palmeira, será o desenho do mapa mundo.  Um hotel deve ficar com o conjunto formado por várias ilhas que, se olhadas por cima, mostram o mundo. The World também será um arquipélago artificial onde a maior parte das ilhas já foi comprada por investidores de todo o mundo, que estão desembolsando de 7 a 30 milhões de dólares por suas mansões.

Contrastando com a vida movimentada dos cafés e restaurantes, dos iates luxuosos e dos prédios sofisticados da cidade, encontra-se o deserto, de onde se pode contemplar um maravilhoso por do sol, sob o vento das areias finas e avermelhadas e sob o olhar dos dromedários e camelos, em suas reservas.

Caminhar pelo deserto e navegar pelas águas cristalinas e verdes do Golfo Pérsico são dois dos mais belos e inesquecíveis passeios em Dubai. Imagens que certamente permanecerão por toda a vida na memória e nos corações daqueles que têm a oportunidade de conhecer essa única e tão fantástica cidade do Oriente Médio.

Paulo Alonso é Reitor do Anglo-Americano

Senadores resistem às cotas raciais

As Discordâncias são muitas e em vários pontos. Assim sendo, a questão da reserva de cotas raciais nas universidades ainda demandará muita discussão no Parlamento do Brasil. E é claro que no que depender da disposição dos mem bros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) dos Deputados nº 180/2008, que impõe reserva de vagas em todas as universidades públicas, está longe, muito longe de ser aprovado. Ao menos da forma como fora concebido.

Um levantamento feito recentemente junto aos 81 Senadores da República deixa claro que a maioria desses parlamentares é contra a implantação de cotas étnicas para o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas às escolas técnicas e às universidades federais. Até mesmo os senadores do bloco de apoio ao governo se mostram reticentes na hora de aderir às cotas raciais. No plenário e na própria CCJ, Os debates são muitos e sempre acalorados.

Dos 24 senadores – 23 titulares mais a relatora, a suplente Serys Slhessarenko (PT-MT) – que decidirão sobre a questão, apenas três se declaram favoráveis às cotas étnicas, enquanto 11 são contra a aprovação do projeto incluindo critérios raciais. Quatro outros senadores ainda estão indecisos e seis preferiram não informar os seus votos. Se a reserva de vagas por critérios étnicos incomoda aos parlamentares, sobretudo os da oposição, a possibilidade de se estabelecer cotas sociais conta com a simpatia da maioria.

Dos 11 contrários ao PLC, dois recusam qualquer tipo de cota e nove a defendem com base apenas em critérios sociais, como a obrigatoriedade de o aluno ter feito a educação básica em escola pública ou pertencer à família com renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo e meio per capita. A discussão promete ainda muito barulho no dia de hoje, 1º de abril, data da audiência pública que vai contar com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de reitores de universidades públicas e de representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A expectativa é de que o parecer da Senadora Serys, favorável à aprovação do projeto, seja apresentado no mesmo dia.

O Senador tucano Álvaro Dias, do Paraná, apresentou emenda ao projeto para que ele estabeleça apenas a cota social. Mas a relatora já avisou que não aceita a retirada do que para ela é a “essência” do projeto, a cota racial.

Tudo indica que o parecer da Senadora Serys será pela cota considerando três cortes: ter frequentado escolas públicas, renda e etnia. Se continuar a pensar dessa forma, fica, desde já, confirmado que Serys rejeitará emendas como a de Álvaro Dias.

A passionalidade tem marcado o discurso dos parlamentares que já se posicionaram sobre o tema. Quem defende a cota social argumenta que ela é mais abrangente, pois inclui automaticamente negros, pardos e indígenas, quase sempre alunos das escolas públicas, e também os brancos menos favorecidos. E, ainda, evitaria um problema futuro na hora de suspender a política de cotas.

Já o Senador Gilvam Borges, do PMDB-AP, acredita que o problema não está na cor da pele, mas na base da pirâmide, por isso, de acordo com ele, é imprescindível tratar o assunto como uma questão social – afirma o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).

A questão tem suscitado dúvidas até em parlamentares do PT, como o Senador Eduardo Suplicy (SP) que ainda não sabe de que forma votará.

Convicto, o Senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) demonstra a mesma paixão pelo tema que aqueles que pretendem retirar os holofotes da questão racial. Para ele, é uma grande balela esse argumento de criar um novo problema. Problema, para Simon, é o que existe hoje, com 80% dos negros nas favelas, nas cadeias e não nas universidades.

Autora de uma das propostas que deram origem ao PLC, a petista Idelli Salvatti (SC) julga desnecessário o critério de renda, que viria sobrepor-se à obrigação de o estudante ter frequentado escola pública. Para Salvatti, há muitos cortes, o que torna o projeto complexo. O melhor, ainda de acordo com Salvatti, deve prevalecer o critério da proporcionalidade étnica aliado ao de escola pública.

Enfim, o dia de hoje promete muita discussão, muitas brigas e disputas e talvez não se chegue a nenhum consenso. O tema é o da vez e a Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto acompanham os desdobramentos dessa questão, que, sem dúvida, é de grande interesse para a vida nacional.

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

Cidadania

O vice-presidente do Grupo Anglo-Americano, professor João Pessoa de Albuquerque, escreve um belo artigo sobre Cidadania. Em seu texto, o professor declara que “todo exercício de cidadania tem duas mãos: a do poder público para o cidadão e a do cidadão para a sociedade. Ambas, em nosso país, deixam muito a desejar”.

Do poder público para o cidadão, há séculos, tem sido um desastre na medida em que aquele não assegura a este os direitos básicos de receber a educação de qualidade, a saúde digna e a segurança eficaz.

Quanto à cidadania de cidadão para o seu semelhante, ainda é precária, como, por exemplo, o abuso do barulho de vizinhança em escala crescente, a invasão de animais domésticos que, pelas mãos de pessoas, emporcalham vias públicas e áreas privadas, o comportamento marginal no trânsito, as transgressões praticadas nas praias e o pouco caso aos idosos nos transportes coletivos, entre outras mazelas de comportamento.

É o que bem posso chamar de “deseducação cidadã”.

Solidificam-se, entretanto, fortes bases de reação como o Ministério Público, as entidades sociais organizadas e a imprensa. Daí nasce a esperança de que o Brasil tenha, mesmo que a longo prazo, uma vigorosa prática de cidadania. Mas, por enquanto, ela, pelos nossos trópicos, ainda engatinha e muito me alegraria ainda estar vivo para vê-las chegar à puberdade...

João Pessoa de Albuquerque

Paulo Alonso

Depois de quase duas décadas, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa está saindo do papel e passando a ser empregado. O Brasil é o primeiro país entre os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, a adotar oficialmente a nova ortografia, neste ano de 2009. Essas regras ortográficas que constam no acordo serão obrigatórias em todos os documentos governamentais, mas nos estabelecimentos educacionais o prazo será mais dilatado, em face do cronograma de compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação. As mudanças mais importantes alteram a acentuação de várias palavras, extinguindo, por exemplo, o uso do trema e ainda sistematizando a utilização do hífen. O acadêmico Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, será o guardião pelo uso correto da nova ortografia e ainda será o responsável em emitir pareceres sobre eventuais dúvidas sobre a utilização da nova ortografia.

No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras, contudo nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual sobe para 1,6%. Dentre os países da CPLP, o acordo já foi ratificado pelo Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Já Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor Leste ainda não definiram quando irão ratificar o documento.

A mudança ortográfica que, além do trema, acaba com os acentos de vôo, lêem, heróico e muitas outras palavras, também altera as regras do hífen e incorpora ao alfabeto as letras k, w e y, passando, assim, a ter 26 letras. A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como “Kafka, por exemplo. As alterações foram discutidas entre os oito países que usam a língua portuguesa, com população de cerca de 230 milhões. Esse acordo, na realidade, tem também como objetivo aproximar essas culturas.

O embaixador Lauro Moreira, representante brasileiro na CPLP, não tem dúvida de que a que, “quando a nova ortografia chegar às escolas, toda a sociedade se adequará”. Levará um tempo para que as pessoas se acostumem com a nova grafia, como ocorreu com a reforma ortográfica de 1971, mas ela entrará em vigor aos poucos.

Até então, era preciso redigir dois documentos nas entidades internacionais, um com a grafia de Portugal e o outro, com a do Brasil. Essa situação não fazia qualquer sentido e ainda servia para burocratizar ações, processos e procedimentos.

O MEC já iniciou o processo de adoção da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 será o período de transição estipulado pela Pasta da Educação para a nova ortografia passar a ser obrigatória nos livros de todas as áreas do conhecimento.

Convém esclarecer que a unificação da nova ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos, pronúncia, em lugar de etimológicos, origem, para algumas palavras será permitida a dupla grafia. Essa situação será permitida principalmente em palavras paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexões mais abertas ou mais fechadas. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal, ao contrário, utiliza-se o agudo. Assim sendo, ambas as grafias serão aceitas, como em fenômeno ou fenómeno; tênis ou ténis. Essa mesma regra valerá também para algumas oxítonas, como caratê e crochê, que também serão aceitas como caraté ou croché.

As regras para a utilização do hífen receberam nova sistematização. O objetivo é simplesmente simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da nova ortografia. Esse sinal foi abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial e extraescolar. É conveniente ressaltar que, quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras micro-ondas e anti-inflamatório.

Ainda, de acordo com a reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por r ou s, essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção anti + semita: antissemita. A única exceção se dará quando o primeiro elemento terminar em r e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em hiper-requintado e inter-racial.

Com a entrada em vigor da nova ortografia, as pessoas terão de fazer um pequeno esforço para reaprender a escrever algumas palavras. O melhor é fazer o quanto antes, embora haja um prazo de três anos para que essa readaptação ocorra na sua íntegra.

Paulo Alonso

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado oficialmente pela 34ª vez no último domingo, dia 8 de março, mas essa justa homenagem às mulheres já tem quase um século. Em 1911, quando as mulheres não tinham nem direito ao voto em praticamente todo o mundo, o dia delas começava a ganhar o planeta.

Ainda no final do século XVIII, a escritora britânica Mary Wollstonecraft levantava a questão de como a mulher era tratada. Condições subumanas, carga horária pesada e salários bem mais baixos do que o dos homens já eram apontados para mostrar o quanto as mulheres eram consideradas de forma diferente e, pior, como são em alguns países, até hoje.

Assim, menos de 70 anos após a Revolução Industrial, em 1857, trabalhadoras de uma fábrica têxtil, apelidadas então de ‘funcionárias das vestimentas’, protestaram por melhores condições de trabalho em Nova York e o que ganharam em curto prazo foi uma violenta resposta de policiais.  Essa data, todavia, não passou em branco pela história. Dois anos depois, também em 8 de março, mais mulheres fizeram uma força única e começaram a obter os primeiros direitos de trabalho, por intermédio de uma associação recém-criada que defenderia os seus direitos.  Em 1908 (também em 8 de março), 15 mil mulheres se juntaram na cidade de Nova York e fizeram novo protesto reclamando por seus direitos e também protestando contra o trabalho infantil.

Em maio do mesmo ano, o Partido Socialista da América estabeleceu que oúltimo domingo de fevereiro fosse o “Dia Nacional das Mulheres”, data mantida até 1913. 

A data de 8 de março, porém, ganhou força na antiga Rússia. E em 23 de fevereiro de 1917, pelo calendário Juliano, que coincidentemente caiu em 8 de março pelo calendário gregoriano, o czar russo Nicolau II foi obrigado a deixar o governo e a garantir, em um de seus derradeiros atos, o direito ao voto das mulheres.

Somente em 1975, 64 anos depois da convenção socialista e 30 após a sua criação, as Organização das Nações Unidas resolveram adotar a data como oficial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Dos primeiros movimentos espalhados por todo o mundo aos dias atuais, a situação da mulher mudou bastante, não o suficiente ainda, pois sabemos que as mulheres ainda continuam, em muitas ocasiões, sendo tratadas de forma aviltante, daí a necessidade de, no Brasil, ter sido criada, por exemplo, a Lei Maria da Penha. 

Na educação superior, contudo, o quadro, atualmente, é francamente favorável às mulheres. E, conforme os dados do Censo da Educação Superior, coletados pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, as mulheres estão em maior número também nas universidades.

A participação masculina cresceu percentualmente de 2006 para 2007, mas o número de mulheres ainda é maior. De 2000 a 2007, houve um aumento de 81,14% no número total de matrículas na educação superior. A participação das mulheres aumentou 76,92% no mesmo período, o que demonstra o quando a educação superior vem sendo requisitada.

Os resultados do Enade mostram um equilíbrio no desempenho de mulheres e homens. Em 2005, do total de 268.425 participantes do Enade, mais da metade era do sexo feminino (153.575). A média alcançada por homens e mulheres foi muito próxima: entre as 20 grandes áreas avaliadas, as mulheres alcançaram a média total de 38,63, contra 38,11 pontos obtidos pelos homens.

No ano seguinte, 2006, o número total de participantes do Enade subiu para 380.969. Desse total, 223.537 eram mulheres. A participação feminina foi numericamente maior, mas o desempenho entre homens e mulheres foi bastante equilibrado: 39,61 de média para elas e 39,25 para eles.

Em 2007, foram avaliadas 16 áreas. Um total de 185.039 estudantes fez o Exame. Desses, 123.649 eram mulheres e 61.390, homens. Dessa vez, a média delas foi menor: 40,94, contra 42,57 deles. As ingressantes tiveram melhor rendimento nas áreas de Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Tecnologia em Agroindústria. As mulheres que estavam terminando o ensino superior alcançaram médias maiores nos cursos de Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Tecnologia em Agroindústria e Terapia ocupacional.

Podemos constatar que a presença e a importância das mulheres no Brasil e no Mundo é cada vez maior e mais percebida e também aplaudida. Apenas citando algumas em nosso país: Esther de Figueiredo Ferraz, Raquel de Queiróz, Chiquinha Gonzaga, Elis Regina, Irmã Dulce, Fernanda Montenegro, Marta Suplicy, Benedita da Silva e Rosena Sarney marcaram e marcam a presença feminina em nosso cenário. Já no exterior, Indira Gandhi, Benazir, Golda Meir, Marylin Monroe, Rita Hayworth, Madre Teresa de Calcutá, Jackie Kennedy, Rainha Elizabeth II e Angela Merkel são emblemáticas.

A força da mulher, o seu carisma, encanto e sedução são apreciáveis e admirados, não somente pela força de trabalho, pelo espírito guerreiro, pela bravura, mas, sobretudo, pela opção de sempre procurar fazer bem e melhor.

Paulo Alonso

Não é muito fácil escrever sobre uma mulher, uma jurista, uma educadora, uma pessoa tão especial como Esther de Figueiredo Ferraz. Uma pioneira, uma mulher que sempre esteve à frente do seu tempo. Esther deixa uma saudade imensa em todos os que tiveram o raro privilégio de com ela conviver e compartilhar do seu talento incomum, da sua brilhante inteligência, da sua capacidade de fazer amigos, da sua generosidade em servir, da sua simplicidade, da sua fidalguia e, sobretudo, dos seus sábios aconselhamentos. Eu tive esse privilégio e me sinto feliz, por ter não somente a conhecido, mas como ter sido amigo da professora Esther, que, ao morrer recentemente aos 93 anos de idade, deixou numerosos e importantes feitos no cenário jurídico-sócio-político-educacional, ao longo de tantas décadas de dedicação e de construção de um trabalho simplesmente magnífico e, por essa razão, memorável. Suas ações, muitas delas, ficarão guardadas para sempre em minha mente e em meu coração. Sua obra é um legado e sua vida, um exemplo de dignidade e de perseverança.

Estava viajando, quando soube do seu falecimento. Não pude, conseqüentemente, dar o meu adeus e externar minha saudade em seu velório na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o que lamento profundamente. Nossa amizade era antiga. E os nossos contatos e convivência foram, em determinado momento das nossas vidas, freqüentes. Costumava ir ao seu apartamento à Avenida Franca, em São Paulo, não só para visitá-la, mas, confesso, para também absorver um pouco do seu conhecimento. E conversávamos sobre os destinos do Brasil, sobre a educação em nosso país, sobre o ser humano, sobre normas da educação superior. Conversávamos sobre a vida, enfim. Com ela, aprendi muito, até mesmo a conceber um regimento universitário. E nessas visitas não faltavam, além da atenção extrema, um bom suco de frutas e salgadinhos. Os santos barrocos, o piano de cauda e os óleos sobre tela, assim como as fotos dos familiares e sobrinhos dispostas sobre os móveis, são testemunhas de tantos e tão bons momentos.

E por tudo o que ela representou para o Brasil, o Conselho Universitário da UniverCidade resolveu prestar-lhe uma homenagem, quando completava os seus 90 anos. E coube a mim, no exercício da Reitoria da UniverCidade, entregar-lhe o título de Doutor Honoris Causa, em solenidade realizada em seu apartamento, já que Esther preferiu que essa manifestação de apreço e de reconhecimento não fosse pública. Ela era uma mulher avessa às vaidades, às vitrines. Sua sobrinha Gilda Ferraz lhe fez uma surpresa, convidando amigos e parentes e ainda providenciando um belo coquetel para os que foram até lá prestigiá-la. Do alto dos seus 90 anos, Esther discursou, de improviso, por quase 20 minutos, traçando uma trajetória esplêndida sobre a sua vida pública, demonstrando estar antenada com o que acontecia no mundo e enaltecendo às novas gerações. Um discurso que muito emocionou a todos os que foram saudá-la. Após, Esther me confidenciaria: “quando começamos a ser muito homenageada pode ser um sinal de que estamos na reta final...”

Primeira mulher a ser Ministra de Estado do Brasil, ocupando a pasta da Educação (1982/85, no Governo João Figueiredo), Esther, nesse período, foi à responsável pela regulamentação da Emenda Constitucional Calmon, que estabeleceu os percentuais mínimos de investimentos com recursos da União em educação. Segundo a alteração constitucional, os recursos da União destinados à educação não poderiam ser inferiores a 13% e os de estados, municípios e Distrito Federal não menos do que 25% do que seria arrecadado em impostos. A regulamentação desses percentuais foi o emblema da sua gestão à frente do Ministério da Educação.

Antes de ser nomeada ministra, Esther integrou o então Conselho Federal de Educação, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, ocupou o cargo de Diretora do Ensino Superior do MEC e foi ainda Secretária de Estado da Educação do governo paulista, na gestão do Governador Laudo Natal. Também foi a primeira mulher a integrar o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto dos Advogados de São Paulo e a primeira a prestar concurso público para livre docência da Faculdade de Direito, na Universidade de São Paulo, assim como foi a primeira reitora do país, tendo sido dirigente da Universidade Mackenzie, em duas ocasiões. Ao que parece, a marca do pioneirismo é hereditária, pois sua mãe, em 1907, foi a primeira mulher a formar-se em dentista no Brasil, conforme ela mesma contava. Esther advogou, até aos 89 anos e ainda se dirigia ao seu escritório guiando o seu próprio automóvel. Escreveu mais de uma dezena de obras jurídicas, várias das quais são utilizadas até hoje pelos estudantes de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras, cujo patrono é Euclides da Cunha, Esther, em uma das nossas muitas conversas, aconselhou-me: “faça a releitura da obra de Euclides, pois com ele aprendemos nas diversas releituras. Seus livros são essenciais para todos os que querem compreender melhor a vida e os seus ensinamentos são sempre atuais”. Esse conselho me foi dado, no carro quando deixávamos a reitoria da UniverCidade, depois de uma palestra proferida por ela para os alunos de Direito e a caminho do Hospital São José, onde visitaríamos, de surpresa, o ex-presidente Figueiredo, que lá se encontrava internado. Ao encontrarmos o general, foi nítida a felicidade de ambos. De lá, seguimos para o Aeroporto Santos Dumont, de onde ela embarcaria para sua tão querida São Paulo. E eram assim os nossos encontros, que passariam a ser ainda mais rotineiros, quando cursei dois mestrados, em São Paulo, um em Cooperação Internacional e outro, em Educação, Comunicação e Administração. Aos sábados, antes de regressar ao Rio, costumava dar uma passada, mesmo que rapidamente, em sua residência, onde ia buscar carinho, em suas palavras sempre meigas e gentis, e ainda aprendizado.

E é justamente por toda essa convivência fraterna e intensa e é justamente por tudo o que ela representou para o Brasil e para mim, especialmente, que a saudade da professora Esther de Figueiredo Ferraz será sempre muito sentida. Afinal, são raras, muito raras as pessoas realmente especiais como Esther. Adeus!

Paulo Alonso é Reitor do Grupo Anglo-Americano

publicado dia 14 de outubro.